A Globalização e a Separação dos Poderes no Brasil

Estado Moderno

Introdução

O Estado moderno, tal como hoje é concebido, não passa de uma redefinição do primeiro Estado absolutista. O Estado absoluto deu origem ao Estado liberal, que, por sua vez, deu origem ao Estado social atual. Basta o resgate destes dados para se perceber que o poder não pode ser estudado a margem da história. Cabe a história, afinal, demonstrar o sentido que os conceitos assumem em cada período. Por isso que a questão do poder, desde sempre estudada, não é idêntica nos diversos períodos pelos quais passou a civilização ocidental.

A partir das obras de John Locke e de Charles de Montesquieu, a idéia da separação de poderes alcançou um significado absoluto. Tanto que outros pensadores, de um modo ou de outro, acabaram por, igualmente, escrever sobre o tema. E hoje, apesar do transcurso do tempo, a questão continua atual, tanto que constitui o núcleo sobre o qual se desenvolve a moderna teoria do direito público.

Dentro das estratégias abordadas existem certas condições que deverão ser observadas por diversos setores do país. O Estado Brasileiro possui um papel fundamental para o direcionamento e árbitro das atividades econômicas produtivas, por isso deve-se eliminar o problema de atuação dos poderes, delimitando a esfera de ação de cada um, como os pontos de contato e comunicação entre estes (executivo, legislativo e judiciário).

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