A Gênese do Estado segundo Jonh Locke

Publicado em 22/04/2003

A sociedade civil, que veio substituir o estado natural, possui dois poderes essenciais: um é o Legislativo, que determina como o Estado deve agir para a conservação da sociedade e de seus membros; o outro é o Executivo, que assegura a execução das leis promulgadas. O poder Legislativo e o Executivo devem estar em diferentes mãos para evitar possíveis abusos.

3.3.2. PROPRIEDADE

Locke argumenta que, quando os homens se multiplicaram, a terra se tornou escassa, fizeram-se necessárias leis além da lei moral ou lei da natureza. Isto o levou a querer unir-se em sociedade com outros que tanto quanto eles tenham a intenção de preservar suas vidas, sua liberdade e suas posses, e a tudo isso Locke chama de propriedade. Mas não é esta a causa imediata da constituição do governo. O direito à propriedade seria natural e anterior à sociedade civil, mas não inato. Sua origem residiria na relação concreta entre o homem e as coisas, através do processo do trabalho. O trabalho é a origem e justificação da propriedade. Se, graças a este o homem transforma as coisas, pensa Locke, o homem adquire o direito à propriedade. (COBRA, Ruben. 1998.)

Locke considera que, no seu estado natural, o homem é senhor de sua própria pessoa e de suas coisas, e não está subordinado a ninguém. Entretanto, está sujeito constantemente à incerteza e à ameaça dos demais, pois no estado natural…

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