A Função Social do Direito Penal

A Função Social do Direito Penal

O objetivo do presente estudo se limita a analise da obra literária "FUNÇÕES DO DIREITO PENAL Legitimação versus Deslegitimação do Sistema Penal", de Paulo de Souza Queiroz.

A orientação do professor Eron Pizolati é no sentido de se fazer a leitura da referida obra e, posteriormente, discorrer textualmente sobre o tema apresentado.

Trata-se como se vê, de tarefa das mais complexas, dada às dificuldades inerentes a compreensão do pensamento do autor, no sentido de se analisar a Função Social do Direito Penal.

Procurarei demonstrar, através de uma reflexão acerca do importante tema de Direito Penal e a obra de Paulo de Souza Queiroz "Funções do Direito Penal", as dificuldades surgidas, diariamente, quanto à desigualdade social, desvio social e os conflitos gerados, os novos pensamentos a respeito da pena e do Direito Penal.

Como disse antes, procurarei fazer uma síntese comparação do tema apresentado em "FUNÇOES DO DIREITO PENAL" quando em buscar questionar "Legitimação versus Deslegitimação do Sistema Penal", e o que se encontra a disposição do cidadão atual em termos igualdade e liberdade, crime e a pena, seletividade social, principalmente, a função social do Direito Penal.

Podemos aproveitar e comparar o sistema Penal Brasileiro com as novas expectativas surgidas a partir de novas teorias, de doutrinadores, contido na referida obra, objeto desse estudo.

O resultado, portanto, desta tarefa interpretativa, será um resultado apenas possível, nunca efetivo. Não se pretende…