A Força Normativa da Constituição

Publicado em 14/02/2008

A resposta à indagação sobre se o futuro do nosso Estado é uma questão de poder ou um problema jurídico depende da preservação e do fortalecimento da força normativa da Constituição, bem como de seu pressuposto fundamental, a vontade de Constituição. Essa tarefa foi confiada a todos nós." (Pág. 32).

ANÁLISE CRÍTICA

Através da elaboração do presente fichamento, e após a leitura minuciosa do texto, podemos perceber que Hesse coloca-se em oposição às teses desenvolvidas por Lassalle. Empenha-se em demonstrar que não há de se verificar uma derrota da Constituição quando colocamos a mesma em oposição aos fatores reais de poder demonstrados por Lassalle se puder admitir que a Constituição contém, ainda que limitadamente, uma força própria, motivadora e ordenadora da vida do Estado, comprovando que existem intenções que podem ser realizadas e que permitem assegurar a força normativa da Constituição, mesmo se a submetermos a confrontos com os fatores reais de poder, e a transformação das questões jurídicas em questões de poder somente poderá, será possível quando essas intenções não puderem atingir os seus objetivos.

Apesar de…

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