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A Família Romana
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Peculium quasi castrennse, era tudo que o filiusfamilia recebesse na Corte, dependendo de sua qualidade de funcionário. (Código Theodosiano, 6,35,15,2,10,6).
Bona adventia, era tudo aquilo que os filhos recebiam de acordo com o Direito das Sucessões. Os bens recebidos pelos filhos com a morte da mãe, de acordo com o senatus consultum Orfitiano, ficaria confiando ao pater.
Constantino, em 315, concedeu ao filiusfamilais o direito de Ter esses bens em seu patrimônio, no qual o pater seria uma espécie de administrador dos bens do filiusfamilas, importando salientar que os bens dos filhos não eram alienados, e para serem vendidos ou algo do gênero, o pater tinha q ser autorizado pelo filiusfamilias.
Outro direito do pater, o qual foi citado acima é o Noxae deditio, era a reparação de um ato ilícito praticado pelo filiusfamilias.Isso estava ligado a idéia de que um ato ilícito cometido por algum membro da família, obrigaria toda a família estar sujeita a vingança do ofendido.
No direito romano, o paterfamilias poderia decidir se preferia suportar essa vingança sozinho ou repassá-la ao filiusfamilias. E quando o paterfamilias optava por repassar essa vingança ao filho, era a considerada noxae deditio.
Aspectos patrimoniais da "pátria potestas"…
Bona adventia, era tudo aquilo que os filhos recebiam de acordo com o Direito das Sucessões. Os bens recebidos pelos filhos com a morte da mãe, de acordo com o senatus consultum Orfitiano, ficaria confiando ao pater.
Constantino, em 315, concedeu ao filiusfamilais o direito de Ter esses bens em seu patrimônio, no qual o pater seria uma espécie de administrador dos bens do filiusfamilas, importando salientar que os bens dos filhos não eram alienados, e para serem vendidos ou algo do gênero, o pater tinha q ser autorizado pelo filiusfamilias.
Outro direito do pater, o qual foi citado acima é o Noxae deditio, era a reparação de um ato ilícito praticado pelo filiusfamilias.Isso estava ligado a idéia de que um ato ilícito cometido por algum membro da família, obrigaria toda a família estar sujeita a vingança do ofendido.
No direito romano, o paterfamilias poderia decidir se preferia suportar essa vingança sozinho ou repassá-la ao filiusfamilias. E quando o paterfamilias optava por repassar essa vingança ao filho, era a considerada noxae deditio.
Aspectos patrimoniais da "pátria potestas"…
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