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A Família Romana
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Direitos dos pais sobre o filho
Os principais direitos sobre os filhos eram:
a) Ius vitae et necis
b) Ius expondendi
c) Ius vendendi
d) Poder de emancipar
e) Noxae deditio
Seguindo essa ordem, começarei explicando o Ius vitae necis, que era o brutal direito de tirar a vida do filho, sem cometer qualquer infração à lei.
Esse direito foi absoluto em épocas mais remotas, mas logo deixou de Ter esse critério arbitrário, pois todos os atos mais extremos, começam a depender do Conselho dos Próximos (Concilium Propinquorum). Esse Conselho dos Próximos era formado pelos cognatos, que não sofriam nenhuma interferência pública.
O emprego do Ius vitae et sencis, era em casos de dúvidas em relação à paternidade, parto monstruoso ou como punição aplicada sobre o filho. Esse direito de matar o filho, foi abolido totalmente por Valentino I, junto com Valêncio, que delegaram competência aos juizes para sancionarem os filiusfamilias por faltas graves (C.851(52). 2).
Já na época de Justiniano, esse direito de vida e morte havia se tornado em um direito apenas de correção. Esse direito de castigo, teve interferência estatal, e os filiusfamilias podiam reclamar de maus tratos aos…
Os principais direitos sobre os filhos eram:
a) Ius vitae et necis
b) Ius expondendi
c) Ius vendendi
d) Poder de emancipar
e) Noxae deditio
Seguindo essa ordem, começarei explicando o Ius vitae necis, que era o brutal direito de tirar a vida do filho, sem cometer qualquer infração à lei.
Esse direito foi absoluto em épocas mais remotas, mas logo deixou de Ter esse critério arbitrário, pois todos os atos mais extremos, começam a depender do Conselho dos Próximos (Concilium Propinquorum). Esse Conselho dos Próximos era formado pelos cognatos, que não sofriam nenhuma interferência pública.
O emprego do Ius vitae et sencis, era em casos de dúvidas em relação à paternidade, parto monstruoso ou como punição aplicada sobre o filho. Esse direito de matar o filho, foi abolido totalmente por Valentino I, junto com Valêncio, que delegaram competência aos juizes para sancionarem os filiusfamilias por faltas graves (C.851(52). 2).
Já na época de Justiniano, esse direito de vida e morte havia se tornado em um direito apenas de correção. Esse direito de castigo, teve interferência estatal, e os filiusfamilias podiam reclamar de maus tratos aos…
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