A Família Romana

Publicado em 23/09/2003

Darei agora o exemplo de uma árvore genealógica no direito antigo.

Marcus (é o Pater)

Tullius Tullia Plinius Cornelia

Paulus Flavia Ovidius

Gaius

Trata-se de uma família romana em que Marcus, o paterfamílias "Sui Juris", é casado com Terentia, a mãe de família. Tulius e Plinius são os dois filhos do casal, ambos "Alieni Juris". Sendo uma família em que Marcus e Terentia se casaram cum manu, os descendentes são todos Alieni Juris e Marcus é Sui Juris, porque não está sob a Pátria Potestas de ninguém.

Se Marcus morrer, Tulius e Plinius ficam Sui Juris, pois deixam de ficar sob a Pátria Potestas de seu Pater, que era Marcus. Tulius é agora o pater de uma nova família e Plinius, o pater de outra família. Ambos são Sui Juris com seus respectivos Alieni Juris

Paulus e Gaius são Alieni Juris de Tullius e Ovidius é Alieni Juris de Plinius.

No direito antigo, só a agnação gerava direitos, o que não quer dizer que a cognação fosse desconhecida de início, tanto assim que o incesto em Roma, foi sempre proibido, quer entre cognatos, quer entre agnatos.

Por muito tempo os direitos de sucessão e tutela só se atribuíam aos agnatos, da Domus e da Gens.

Na…

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