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A Evolução Histórica da Posse em Roma
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A Evolução Histórica da Posse Romana e da sua Natureza Jurídica
CURITIBA
MARÇO/ 2003
Introdução.
A posse em Roma jamais pode ser vista como um instituto ao qual cabe uma única teoria: ele não foi único, nem em Roma nem nos direitos moderno ou contemporâneo. A evolução histórica do direito romano foi intensa, sendo distintos os direito vigentes nos três períodos históricos em que é dividido tradicionalmente o direito romano. A analise jurídica que privilegie as fontes de algum dos períodos para teorizar algo, desconsiderando a evolução e mutação histórica, colherá uma teoria míope sobre o instituto, que será defendida radicalmente, devido à certeza que terá o autor pelo árduo trabalho de pesquisa às fontes que fez. A natureza jurídica da posse romana foi sempre a maior divergência entre os romanistas.
Levantando essa divergência e a relacionando com a evolução histórica do direito romano, chegamos ao problema, à hipótese principal a ser estudada: Em Roma, a posse era fato ou direito? Por quê?
O fato de diferentes autores modernos, a partir do mesmo Corpus Iuris Civilis, chegarem a diferentes teorias sobre o instituto, mostra que a Posse e a sua aplicação prática na Roma Antiga não permaneceram imutáveis durante a evolução de Direito Romano.
Durante toda a história do pensamento jurídico romano, o instituto mais controverso e nebuloso do seu direito positivo evoluiu de forma constante; ora sendo visto como…
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