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A Evolução e Humanização das Penas – Resumo
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Resumo: o trabalho a seguir é um resumo de História do Direito: evolução e humanização das penas, que trata da evolução das leis penais.
Eixo Temático 1 (Propedêutica Jurídica)
HISTÓRIA DO DIREITO: EVOLUÇÃO E HUMANIZAÇÃO DAS PENAS
RESUMO
Emerge das sociedades antigas um direito fortemente vinculado a preceitos religiosos, que influenciavam na tipificação de crimes e na sua consequente penalização. Os costumes e tradições de cada época, que aos poucos ganham forma por meio da lei escrita, disciplinam condutas sociais e preceitos, que uma vez descumpridos, são rigorosamente punidos.
Busca-se, com a presente pesquisa, observar se houve uma evolução significativa na área jurídica no que tange as condutas que se mantém tipificadas como crimes e, ainda, na sua penalização, se é possível conceber a humanização das penas.
Ressalta-se que, na antiguidade, as penas eram aplicadas, na maior parte dos casos, de forma cruel e desumana, permitindo-se torturas e a aplicação da pena de morte com frequência. Além disso, a punição levava em consideração até mesmo a classe social do infrator e da vítima, as pessoas de classes inferiores como os escravos, eram submissas às pessoas de classe superior, sendo obrigados a trabalharem e seguirem as ordens emanadas.
Fazendo alusão ao Código de Hamurabi,…
Eixo Temático 1 (Propedêutica Jurídica)
HISTÓRIA DO DIREITO: EVOLUÇÃO E HUMANIZAÇÃO DAS PENAS
RESUMO
Emerge das sociedades antigas um direito fortemente vinculado a preceitos religiosos, que influenciavam na tipificação de crimes e na sua consequente penalização. Os costumes e tradições de cada época, que aos poucos ganham forma por meio da lei escrita, disciplinam condutas sociais e preceitos, que uma vez descumpridos, são rigorosamente punidos.
Busca-se, com a presente pesquisa, observar se houve uma evolução significativa na área jurídica no que tange as condutas que se mantém tipificadas como crimes e, ainda, na sua penalização, se é possível conceber a humanização das penas.
Ressalta-se que, na antiguidade, as penas eram aplicadas, na maior parte dos casos, de forma cruel e desumana, permitindo-se torturas e a aplicação da pena de morte com frequência. Além disso, a punição levava em consideração até mesmo a classe social do infrator e da vítima, as pessoas de classes inferiores como os escravos, eram submissas às pessoas de classe superior, sendo obrigados a trabalharem e seguirem as ordens emanadas.
Fazendo alusão ao Código de Hamurabi,…
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