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A Evolução do Direito Processual
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EVOLUÇÂO DO DIREITO PROCESSUAL
Execução no Processo do Trabalho.
O direito material necessita de um instrumento para que se faça valer. Neste sentido, o processo é sempre um instrumento de proteção àquelas situações jurídicas que são garantidas pelo direito material.
Ao mesmo tempo em que o direito processual é instrumento do direito material, esse como direito só sobrevive se houver a garantia do processo judiciário.
Na evolução do direito, veio primeiras a força e mais tarde a arbitragem voluntárias para então termos o próprio exercício da jurisdição. Essa evolução tanto serve para o processo de conhecimento quanto para o de execução.
No início do processo de execução também usava-se a força no desejo de satisfazer um crédito e, o credor, não o seu patrimônio, respondia por sua dívida. A execução nessa época era corpórea. Com o passar do tempo, isso evidentemente evolui. Uma série de restrições passam a ser feitas. A execução pouco a pouco vai tornando-se patrimonial. Ela evoluiu menos do que o processo de conhecimento e durante muito tempo ficou em segundo plano.
O objetivo do juiz no processo de execução…
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