A Evolução do Direito do Trabalho

Publicado em 18/11/2005

4.2.1 - HISTÓRICO

Tanto o Direito do Trabalho como a Legislação trabalhista são frutos e conseqüências das forças produtivas em conjunto, ou melhor, da revolução pré-industrial.

A primeira forma de trabalho foi a escravidão, portanto a mais perversa também, aonde não haviam leis, nem direitos e nem garantias, só podia mesmo trabalhar, nada mais.

Logo depois, a servidão tomou conta e os senhores feudais os fazia prestar serviços em sua terras, entregando-lhe parte da proteção e dando-lhes proteção em troca. Já nessa época o trabalho não era mais considerado um castigo, embora os nobres não trabalhassem.

Depois, em outro momento, surgiram as corporações de ofício.


As corporações de ofício, sobrevieram e permaneceram três personagens: os mestres, os companheiros e os aprendizes. O trabalho era uma jornada de 18 horas, e foi extinta em 1789, com a Revolução Francesa.

Outra forma de trabalho, praticada na sociedade pré industrial foi a locação, dividida em locação de serviços (locatio operarum) e locação de obra ou empreitada (locatio operis faciendi), ambos frutos do objeto do trabalho.

Assim, nasceu o Direito do Trabalho e foi dessa forma que até hoje tem deixado legados e aprimorando-se a cada dia mais.

As…

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