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A Evolução do Direito do Trabalho
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Há neste caráter social e atuante do Direito, e o seu poder jurídico(o juiz), opera por três operações específicas e combinadas onde exercita o direito pela:
CAPÍTULO IV
CONCILIAÇÃO OU RENÚNCIA
4.1 - DEFINIÇÃO DE CONCILIAÇÃO
Conciliação significa ajuste, acordo, entendimento entre partes em litígio, pondo fim à lide. No Direito Trabalhista, na audiência de julgamento, proposta do juiz para dirimir, espontaneamente, interesses que se encontram entre empregadores e empregados. É de grande e real importância o papel do juiz neste ato processual, pois da conciliação depende a atenuação dos conflitos de classe.
Desta maneira,…
- Interpretação - onde o processo analítico é compreendido e determinado de sentido e extensão da norma jurídica respectiva;
- Integração - onde o processo lógico de suprimento das lacunas percebidas nas fontes principais do Direito tomam forma concreta, no recurso a fontes das normas subsidiárias;
- Aplicação - onde o processo de incidência e adaptação das normas jurídicas onde há a adaptação a situação concreta.
E é assim que há esta intensa integração na interpretação e na aplicação do Direito do Trabalho.
CAPÍTULO IV
CONCILIAÇÃO OU RENÚNCIA
4.1 - DEFINIÇÃO DE CONCILIAÇÃO
Conciliação significa ajuste, acordo, entendimento entre partes em litígio, pondo fim à lide. No Direito Trabalhista, na audiência de julgamento, proposta do juiz para dirimir, espontaneamente, interesses que se encontram entre empregadores e empregados. É de grande e real importância o papel do juiz neste ato processual, pois da conciliação depende a atenuação dos conflitos de classe.
Desta maneira,…
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