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A Evolução das Constituições
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EVOLUÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA:1824
Outorgada
Sofreu a influencia do Liberalismo
Esta carta foi outorgada, e por isto, manifestou a vontade dos particulares. Nessa época de imperialismo, esta Constituição apresentava compromisso liberal, contudo essa liberalidade recaia particularmente sobre o Poder Judiciário. Porem o imperador não considerava a importância desta tal carta, ignorando-a muitas vezes, fazendo assim com que a sua vontade prevalecesse.
A carta Imperial de 1824, expressava o modelo oligárquico, onde as pessoas que detinham determinados poderes eram nomeadas pelo imperador, ou seja, apesar da existência de um poder Legislativo, esta não expressava a vontade popular.
Havendo o principio da Isonomia já estar presente nesta constituição, devido ao estilo da sociedade naquela época, esta principio não era exigido.
No entanto, por volta de 1870, começaram a surgir algumas teorias relativas à produção capitalista, e em 1888 a exploração do trabalho escravo foi juridicamente abolida pela lei Áurea.
1891
A Constituição
A proclamação da Republica não foi fruto da expressão da opinião publica, apesar de muitas pessoas a desejarem. Na verdade, tratou-se do pronunciamento da vontade militar.
A constituição de 1891 manifestou bem o período transitório, gerado pela proclamação nessa nova constituição a forma de governo passa a…
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