A Evolução da Guerra

A EVOLUÇÃO DA GUERRA

Desde os tempos mais remotos podemos verificar a ocorrência de guerras, próprias da convivência do homem em sociedade, ou melhor, da dificuldade de convivência. O Código de Manu já demonstrava a existência das guerras, pois, trazia normas relativas à mesma ao ditar sobre o tratamento a ser dispensado aos prisioneiros de guerra; a Bíblia, em suas narrativas do Velho Testamento, quando relata as lutas do povo Hebreu, também corrobora com tal afirmativa, inclusive, demonstrando conforme versa Georges Minois, a justificação irracional da guerra, por fundamentar-se exclusivamente no sagrado, logo, uma vontade divina que era realizada inconscientemente pela coletividade. Também na narrativa bíblica pode-se notar a existência de normas para as ações de guerra, normas estas dadas pelo próprio Deus do povo chamado "povo de Israel", como a dada no livro de Deuteronômio, na qual as cidades fora do território de Canaã que não aceitassem a paz deveriam ser destruídas e os homens mortos, guardando-se as mulheres, as crianças e o gado.

Concernente ao aspecto jurídico normativo, Gerald Adler sustenta que o primeiro código relativo ao direito de guerra foi o dos sarracenos, baseado no alcorão e nas decisões de Maomé e seus seguidores, no qual eram proibidos o uso de projéteis incendiários e o envenenamento das águas, entre outras restrições positivadas.

Nota-se, portanto, que a guerra era considerada, e o foi até a primeira metade do século XX, como lícita, regulada pelo Jus in bello, o direito aplicável na guerra, esta, advinda do Jus ad bellum, o direito à guerra, ou seja, o direito de fazer…