Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
A Estabilidade no Curso do Aviso Pr?o
589 visualizações
2834 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
EDUARDO RIBEIRO
PROJETO DE PESQUISA
Direito do Trabalho
Universidade Luterana do Brasil
Pró-Reitoria Acadêmica
Faculdade de Direito
Professora: Doris Logue
Canoas
2009
SUMÁRIO
PROJETO DE PESQUISA
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
4 HIPÓTESES
5 JUSTIFICATIVA
6 OBJETIVOS
6.1 Geral
6.2 Específicos
7 EMBASAMENTO TEÓRICO
7.1 Teoria de Base
7.2 Definição de Termos
8 METODOLOGIA
8.1 Método Jurídico
9 SUMÁRIO PROVISÓRIO
BIBLIOGRAFIA
PROJETO DE PESQUISA
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo
Universidade Luterana do Brasil
Acadêmico: Eduardo Ribeiro
Professora Orientadora: Dóris Lei Lougue
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
A Estabilidade no Curso do Aviso Prévio.
3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Pode haver estabilidade ou garantia de emprego no curso do aviso prévio?
4 HIPÓTESES
Com o advento da Constituição Federal de 1988 desapareceu a estabilidade decenal, antes garantida pelo art. 492 da CLT, passando todos os empregados, automaticamente, a ser "optantes" pelo regime do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Entretanto, excetuando as estabilidades decenais existentes por força de direito adquirido e a estabilidade prevista no art. 19 do ADCT, só existem estabilidades provisórias (decorrentes de instrumentos normativos; do art. 8.º, VIII, da CF - dirigente sindical; do art. 10, "a", do ADCT - membro da CIPA; do art. 10, "b", do ADCT - gestante; do art. 118 da Lei n.º 8.213/91 - acidente do trabalho ou doença profissional). Nesse…
PROJETO DE PESQUISA
Direito do Trabalho
Universidade Luterana do Brasil
Pró-Reitoria Acadêmica
Faculdade de Direito
Professora: Doris Logue
Canoas
2009
SUMÁRIO
PROJETO DE PESQUISA
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
4 HIPÓTESES
5 JUSTIFICATIVA
6 OBJETIVOS
6.1 Geral
6.2 Específicos
7 EMBASAMENTO TEÓRICO
7.1 Teoria de Base
7.2 Definição de Termos
8 METODOLOGIA
8.1 Método Jurídico
9 SUMÁRIO PROVISÓRIO
BIBLIOGRAFIA
PROJETO DE PESQUISA
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo
Universidade Luterana do Brasil
Acadêmico: Eduardo Ribeiro
Professora Orientadora: Dóris Lei Lougue
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
A Estabilidade no Curso do Aviso Prévio.
3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Pode haver estabilidade ou garantia de emprego no curso do aviso prévio?
4 HIPÓTESES
Com o advento da Constituição Federal de 1988 desapareceu a estabilidade decenal, antes garantida pelo art. 492 da CLT, passando todos os empregados, automaticamente, a ser "optantes" pelo regime do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Entretanto, excetuando as estabilidades decenais existentes por força de direito adquirido e a estabilidade prevista no art. 19 do ADCT, só existem estabilidades provisórias (decorrentes de instrumentos normativos; do art. 8.º, VIII, da CF - dirigente sindical; do art. 10, "a", do ADCT - membro da CIPA; do art. 10, "b", do ADCT - gestante; do art. 118 da Lei n.º 8.213/91 - acidente do trabalho ou doença profissional). Nesse…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
