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A Estabilidade da Gestante
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4.5 Confirmação da gravidez durante aviso prévio
Conforme anunciado na súmula 371 do TST, a empregada que tem sua gravidez confirmada durante o aviso prévio não está assegurada pela estabilidade provisória.
Em relação a este assunto algumas ações se contradizem, pois alguns relatores acreditam em estabilidade da gestante durante o aviso prévio pelo fato de acreditar que a extinção do contrato de trabalho torna-se efetivado somente após a expiração do aviso prévio, conforme enuncia o art. 487 § 1º CLT.
³ ADCT/1988, “Art.10 II,b Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”.
4.6 Estabilidade da empregada na adoção ou guarda judicial
O direito a licença-maternidade no caso de adoção ou guarda judicial foi concebido pela Lei 10421/2001 inserindo na CLT o art. 392-A, proporcionando a adotante de…
Conforme anunciado na súmula 371 do TST, a empregada que tem sua gravidez confirmada durante o aviso prévio não está assegurada pela estabilidade provisória.
Em relação a este assunto algumas ações se contradizem, pois alguns relatores acreditam em estabilidade da gestante durante o aviso prévio pelo fato de acreditar que a extinção do contrato de trabalho torna-se efetivado somente após a expiração do aviso prévio, conforme enuncia o art. 487 § 1º CLT.
³ ADCT/1988, “Art.10 II,b Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa: b) da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”.
4.6 Estabilidade da empregada na adoção ou guarda judicial
O direito a licença-maternidade no caso de adoção ou guarda judicial foi concebido pela Lei 10421/2001 inserindo na CLT o art. 392-A, proporcionando a adotante de…
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