A Doutrina do Positivismo Jurídico

Publicado em 08/12/2005

A DOUTRINA DO POSITIVISMO JURÍDICO


INTRODUÇÃO

Critérios de distinção entre Direito Natural e Direito Positivo.

Os pontos fundamentais da doutrina Juspositiva.

DIREITO NATURAL: Fruto da razão humana ou inspiração divina.

DIREITO POSITIVO: Fruto de um fato social. Augusto Comte influenciou indiretamente o Direito Positivo, defendia que o critério da objetividade (aquilo que poderia ser palpável, era fruto de um fato social).

Entra o grande legado que herdamos do Positivismo: O único critério é a Ciência, pois como coisificar um ser de natureza humana dinâmica chamada homem?

Questão do Positivismo Jurídico: (provisoriamente) dar esse cunho de Direito como um fato social, ou seja, coisificar o Direito.

Pontos fundamentais da Doutrina Juspositiva: Características do Positivismo Jurídico:

1ª) O Positivismo Jurídico considera o Direito como um fato e não como um valor, ou seja, é…

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