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A Desigualdade dos Direitos Sucessórios entre Cônjuges e Conviventes no Novo Código Civil
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A DESIGUALDADE DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS ENTRE CÔNJUGES E CONVIVENTES NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Dedicatória
Dedico o presente trabalho aos meus pais, ..... sem eles este sonho não teria se realizado.
Agradecimento
Agradeço a Deus, meu guia, minha fortaleza e motivo da minha alegria, à Professora ...., pela paciência, maturidade e grande conhecimento que demonstrou, aos meus pais, aos meus amigos, pelo apoio e amor dedicados a mim. Amo todos vocês.
1 . INTRODUÇÃO
A família antecede o Estado, o Direito e a Igreja. É algo natural que brota de um instinto também natural, pela aproximação biológica das pessoas, que se entrelaçam psicologicamente e se estruturam em sociedade como fato social.
Seja o casamento, com toda sua formalidade e melhor aceitação perante os mais conservadores, ou a união estável, instituto que sempre existiu, porém que ganhou maior apreço e notoriedade após a Constituição Federal de 1988, sendo tratado de maneira particular e individualizada no Novo Código Civil, onde se fez digna de obter um capítulo exclusivo para sua regulamentação, não importa, os direitos e deveres inerentes à relação entre o casal devem ser atribuídos desde que estes tenham um objetivo em comum, qual seja, constituir família.
Grandes…
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