A Desconsideração da Personalidade Jurídica Motivada pelo Descumprimento de Obrigações Tributárias nas Sociedades Limitadas

Publicado em 10/09/2005

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA MOTIVADA PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS SOCIEDADES LIMITADAS

Brasília

2005


FICHA CATALOGRÁFICA

Rego Filho, Luiz Ramos

A Desconsideração da Personalidade Jurídica Motivada pelo Descumprimento de Obrigação Tributária nas Sociedades Limitadas / Luiz Ramos Rego Filho.-- Brasília [S.n], 2005.

43 f.

Trabalho de Conclusão de Curso da UniDF. Curso de Direito.

Orientador: Hildebrando

1. Disregard, Doctrine, Desconsideração, Penetração, Personalidade, Jurídica, Tributário, Responsabilidade, Dirigentes, Artigo 135.. I. Título.

CDU- XXX.XX

Proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, sem permissão expressa do Autor. (Artigo 184 do Código Penal Brasileiro, com a nova redação dada pela Lei n.º 8.635, de 16-03-1993).


Dedico à minha família querida, que soube compreender a longa ausência.



Agradeço à minha esposa, Helena, pelo apoio e compreensão.

Agradeço ao professor Ewangivaldo, que despertou em mim, com enorme habilidade, o interesse pelo Direito Tributário.

Agradeço aos professores Hildebrando e Anna.

Agradeço aos amigos do Banco do Brasil.



Não há maior crime contra o interesse público, do que ser indulgente com aqueles que o violam.

(Cardeal…

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