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A Culpabilidade
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Embora não excluam a culpabilidade, a emoção e a paixão tem força de diminuir a pena. O Código Penal prevê como atenuante genérica ter sido o crime cometido sob a influência de violenta emoção (incluindo a paixão), provocada por ato injusto da vítima (artigo 65-III letra "c", última parte). E admite como causa de diminuição especial da pena terem sido praticados o homicídio ou as lesões corporais estando o agente sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima (artigos 121-parágrafo 1º e artigo 129-parágrafo 4º).
Da Culpabilidade – A Embriaguez
A embriaguez consiste em um distúrbio físico-mental resultante de intoxicação aguda causada pelo álcool ou substância de efeitos análogos, privando o sujeito da capacidade normal de entendimento.
Em relação à seus graus, a embriaguez pode ser completa ou incompleta. Esses graus são divididos por períodos ou fases. É na…
Da Culpabilidade – A Embriaguez
A embriaguez consiste em um distúrbio físico-mental resultante de intoxicação aguda causada pelo álcool ou substância de efeitos análogos, privando o sujeito da capacidade normal de entendimento.
Em relação à seus graus, a embriaguez pode ser completa ou incompleta. Esses graus são divididos por períodos ou fases. É na…
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