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A Culpabilidade
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No juízo de culpabilidade a valoração é feita da seguinte forma: o sujeito devia agir de acordo com a norma porque podia atuar de acordo com ela. No juízo de ilicitude, a situação valorativa é a seguinte: o sujeito agiu em desacordo com a norma, deixando aberta a questão: podia ter agido de forma diferente?
Como a vontade da conduta é um fator puramente psicológico, e como essa vontade, de acordo com o finalismo, corresponde ao dolo, trata-se de um dolo natural, despido de fator normativo, isto é, despido da consciência da antijuridicidade.
Tendo em vista que a consciência da antijuridicidade é excluída do dolo, integrando a culpabilidade, e como esta constitui puro juízo de valor, segue-se que o conhecimento do injusto deve ter a mesma natureza daquela. Cuida-se de potencial consciência da ilicitude, não da real e atual. É suficiente que o sujeito tenha a possibilidade de conhecer a ilicitude da conduta, não exigindo que possua real conhecimento profano do injusto.
Diante disso, a culpabilidade não se reveste de característica psicológica. É puro juízo de valor normativo. Se compõe dos seguintes elementos:
Como a vontade da conduta é um fator puramente psicológico, e como essa vontade, de acordo com o finalismo, corresponde ao dolo, trata-se de um dolo natural, despido de fator normativo, isto é, despido da consciência da antijuridicidade.
Tendo em vista que a consciência da antijuridicidade é excluída do dolo, integrando a culpabilidade, e como esta constitui puro juízo de valor, segue-se que o conhecimento do injusto deve ter a mesma natureza daquela. Cuida-se de potencial consciência da ilicitude, não da real e atual. É suficiente que o sujeito tenha a possibilidade de conhecer a ilicitude da conduta, não exigindo que possua real conhecimento profano do injusto.
Diante disso, a culpabilidade não se reveste de característica psicológica. É puro juízo de valor normativo. Se compõe dos seguintes elementos:
- imputabilidade
- exigibilidade de conduta diversa
- potencial consciência da ilicitude
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