A Crise das Instituições Jurídicas

Publicado em 23/02/2009

O homem, talvez movido pelo medo de não acertar as coisas e a própria vida, sua conduta diante da sociedade, opta por um domínio e escolhem homens para representar seus atos. Para que isto se desse no corredor da história, houve a necessidade de muitas mudanças, muitas procuras pelo acerto, ao ponto de chegar-se ao atual sistema dominante, incluindo representantes políticos, envolvendo Estado, poderes, e outras variuáveis.

Assim pode-se diagnosticar o Poder Judiciário brasileiro, mesmo sendo um Poder do Estado, não conduzindo ao esquecimento de que o Estado brasileiro é a representação da união de corpos em si mesmo, - uma só substância -, formando deste modo a República Federativa, como uma união indissolúvel de Estados, Municípios e o Distrito Federal, constituindo-se em Estado democrático de Direito, tendo como fundamentação a soberania, cidadania, dignidade das pessoas humanas, valores sociais trabalhistas, e ainda a livre iniciativa bem como o pluralismo político, uma doutrina, ou um sistema capaz de admitir a coexistência de mais de um princípio ou mesmo substâncias últimas. Uma vez que o Estado detem toda esta gama de poderes, parece ser contraditório o dito da Constituição Federal:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento, a soberania, a…

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