Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
A Constituição
7232 visualizações
17770 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
MARQUES, Eduardo Lorenzetti. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo, LTr, 1999.
FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo e FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Resumo de Direito Constitucional. 3ª Edição, Coleção Resumos, 2001.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 20ª Edição, 2001.
QUEIROZ, Ari Ferreira de. Direito Constitucional. 7ª Edição: Ed. Jurídica, 1996.
MARTINS, Rogério Salgado. Constitucionalismo. In: Jus Navegandi nº 27 (www.jus.com.br)MAGALHAÃES, José Luiz Quadros de. A Constituição democrática. In: Jus Navegandi nº 13 (www.jus.com.br)
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª Edição. Tradução de João Batista Machado Coimbra. Páginas 310, 311, 322.
As normas transitórias figuram normalmente em textos constitucionais para amparar, até que surjam novas leis, novos disciplinamentos, ressalva de direitos adquiridos, e a validade dos atos jurídicos, entre outros. Em regra, pois, estas normas são denominadas transitórias porque asseguram uma transição de uma Constituição para outra.
Desta forma, há matérias que tratam de situações passageiras e que devem ser regulamentadas por leis ordinárias posteriores, conseqüentemente, não deverão ocupar o texto constitucional. Em regra, normas desta natureza têm um lugar específico, elas são deslocadas para o final da Constituição, designadas disposições transitórias. Essa…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
