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A Constituição de 1937
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A Constituição de 1937
EPÍGRAFE
Feliz é a Nação, onde sua Carta Magna é fielmente cumprida, e os direitos e garantias individuais e coletivos são respeitados, só assim se tem de fato uma democracia.
Agradecemos aos nossos Mestres que muito contribuíram
para chegarmos até aqui, aos nossos pais, família e amigos, e
principalmente a Deus que a razão e o início de tudo.
Este simples trabalho é dedicado aos nossos familiares
que de uma forma ou de outra sofreram com a nossa ausência durante
as árduas horas que passamos debruçados nos livros.
RESUMO
Apresentaremos neste trabalho, a Constituição Brasileira de 1937, procurando destacar seus principais e relevantes pontos. Tivemos a preocupação em ressaltar alguns conceitos para melhor entendimento do trabalho, tais como o conceito e concepções de constituição, conceito de poder constituinte. Trataremos aqui, também, de seu momento histórico, tanto o que a antecedeu, o durante, e o que ocorreu para leva-la ao fim. Procuramos também darmos ênfase em alguns artigos da mesma, inclusive ressaltando-os no corpo do texto, objetivando assim, um melhor conhecimento dessa Constituição Ditadora. E por último ressaltamos a sua inaplicabilidade.
INTRODUÇÃO
Lei Maior, Carta Magna, Lex Legum, Lei fundamental, Carta política, Lei das Leis, Lei Magna, Lei Máxima, ou, simplesmente, constituição
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