A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA ENTRE OS FILÓSOFOS DA IDADE MÉDIA

Publicado em 28/11/2018

Aristóteles foi o primeiro a dividir os poderes em três: executivo, legislativo e judiciário. Distinguiu, ainda, três tipos de constituição: monarquia, aristocracia e política, bem como suas respectivas "deformações": tirania, oligarquia e democracia (cujo sentido corresponde hoje ao de demagogia).

Aristóteles distingue dois tipos de justo: o justo natural e o justo político, mas não os separa. O justo natural expressa uma justiça objetiva imutável e que não sofre a interferência humana. Já o justo político é a lei positiva que tem sua origem na vontade do legislador e que sofre variação espaço-temporal.

O estagirita classificou a justiça em: distributiva e comutativa. A justiça distributiva ou proporcional constitui na distribuição proporcional ao mérito de cada um, de bens ou honras. A justiça comutativa voluntária decorreria das relações de troca (mercantis), de forma que os objetos trocados fossem equivalentes, enquanto que a justiça comutativa involuntária era decorrente das infrações.

Importante função cabe à eqüidade no estudo da filosofia de Aristóteles. Cabe à eqüidade adequar a lei (norma geral e abstrata) ao caso particular e concreto. A seguir, um trecho de Ética a Nicômaco que demonstra bem isso:

 

"A justiça e a eqüidade são (...) a mesma coisa, embora a equidade seja melhor.…

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