A codificação do Direito

Publicado em 16/10/2009

* Filhos Adotivos – eram tratados diferentes;
* Adultério – O conceito de honra entre muçulmanos é de um rigor muito grande. O marido, em apanhado da mulher em adultério, podia castiga - lá como quisesse. A lei eram menos severa, quando o adultério era cometido por escrava;
* Asilo – estava previsto este direito;
* Boato - era prevista a comunicação falsa de crime, capitulados hoje no Art. 340 do C. P.
* Casamento – Só Maomé podia casar com quantas mulheres quisesse. Os demais podiam casar com quantas quisessem, porém até o limite de suas posses;
* Embriaguez- punida com 80 chibatadas;
* As mulheres e o Alcorão: Era deplorável a situação da mulher, amenos que tivesse completa independência econômica;
* Roubo – recomendava que o ladrão tivesse as mãos cortadas;
* Testemunhas- Aprova testemunhal é considerada de grande importância, chegando mesmo a superar a prova documental;
* Sucessão – Os filhos herdarão o duplo das filhas, as esposa tinham direito à quarta parte dos bens do marido. Ele respeita os legados e, tal como o direito contemporâneo, não reconhece herança, enquanto houver dívidas a…

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