Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
A Atuação das Forças Armadas na Proteção da Amazônia
868 visualizações
10827 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
A referida Lei Complementar nº 117/04, a fim de verificar as principais ações dela decorrentes que caracterizam o poder de polícia atribuído ao Exército para prevenir e reprimir os delitos transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira terrestre.
Posteriormente, foram estudados os principais delitos constantes da Diretriz Estratégica para Atuação na Faixa de Fronteira contra Delitos Transfronteiriços e Ambientais.
Ademais, salienta-se a definição e o dispositivo legal que do conceito faixa de fronteira, da Constituição Federal de 1988, têm-se:
Art. 20 – São bens da União:
§ 2º - A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.
Além desse artigo, é importante mencionar o art. 91 da Carta Magna, in verbis:
Art. 91 – O Conselho de…
Posteriormente, foram estudados os principais delitos constantes da Diretriz Estratégica para Atuação na Faixa de Fronteira contra Delitos Transfronteiriços e Ambientais.
Ademais, salienta-se a definição e o dispositivo legal que do conceito faixa de fronteira, da Constituição Federal de 1988, têm-se:
Art. 20 – São bens da União:
§ 2º - A faixa de até cento e cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei.
Além desse artigo, é importante mencionar o art. 91 da Carta Magna, in verbis:
Art. 91 – O Conselho de…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
