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A Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e a Constituição Cidadã
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a. Etapa Preliminar: Foi escutado o povo e definida o regimento da Aassembleia em geral.
b. Subcomissões Temáticas:Surgiu o Anteprojeto da Subcomissão.
c. Comissões Temáticas:Surgiu o Anteprojeto da Comissão.
d. Comissões de Sistematização: Etapa mais importante, onde foi feita o próprio Anteprojeto de Constituição e as emendas.
e. Plenário: Foram revisadas e aprovadas as propostas dos constituintes e o anteprojeto.
f. Comissão de Redação:A Constituição recebeu a sua escritura.
g. Promulgação: Declararam as questões finais e a promulgaram a Constituição de 88.
3.4 O Anteprojeto
O anteprojeto de Constituição, relatado por Bernardo Cabral e presidido por Afonso Arinos, era trabalho da Comissão de Sistematização. O anteprojeto foi apresentado no dia 29 de junho de 1987, com 501 artigos, com diversas correções e filtragens dos debates e decisões dos constituinte. A votação para
aprovação do anteprojeto terminou no dia 9 de julho, com 496 artigos devidamente corrigidos, resultando no Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização.
O projeto logo foi encaminhado ao Plenário, e nos meses seguintes foram decididos outros artigos e as emendas ES. Sua estrutura é parecida com a própria Constituição de 88, como se pode ver no preâmbulo dela:
Os representantes do povo brasileiro, reunidos, sob a proteção de Deus, em Assernbleia Nacional Constituinte, afirmam, no…
b. Subcomissões Temáticas:Surgiu o Anteprojeto da Subcomissão.
c. Comissões Temáticas:Surgiu o Anteprojeto da Comissão.
d. Comissões de Sistematização: Etapa mais importante, onde foi feita o próprio Anteprojeto de Constituição e as emendas.
e. Plenário: Foram revisadas e aprovadas as propostas dos constituintes e o anteprojeto.
f. Comissão de Redação:A Constituição recebeu a sua escritura.
g. Promulgação: Declararam as questões finais e a promulgaram a Constituição de 88.
3.4 O Anteprojeto
O anteprojeto de Constituição, relatado por Bernardo Cabral e presidido por Afonso Arinos, era trabalho da Comissão de Sistematização. O anteprojeto foi apresentado no dia 29 de junho de 1987, com 501 artigos, com diversas correções e filtragens dos debates e decisões dos constituinte. A votação para
aprovação do anteprojeto terminou no dia 9 de julho, com 496 artigos devidamente corrigidos, resultando no Projeto de Constituição da Comissão de Sistematização.
O projeto logo foi encaminhado ao Plenário, e nos meses seguintes foram decididos outros artigos e as emendas ES. Sua estrutura é parecida com a própria Constituição de 88, como se pode ver no preâmbulo dela:
Os representantes do povo brasileiro, reunidos, sob a proteção de Deus, em Assernbleia Nacional Constituinte, afirmam, no…
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