A Adoção no Brasil

Publicado em 01/08/2016

Relatório

Adoção no Brasil

Caruaru-2015

Tipos de Adoção no Brasil

No Brasil, de acordo com o Código Civil de 1916 destacava-se a adoção simples. A adoção denominada adoção plena foi instituída através da Lei de Legitimação adotiva e do código de menores. A adoção simples impunha relação de filiação entre adotante e adotado, porém essa relação não se estendia aos familiares do adotante, mantendo os vínculos do adotante com sua família biológica. O tipo de adoção referido podia ser revogado pela vontade das partes a qualquer tempo.
Constituía-se através de um contrato assinado expresso em escritura pública. Através dessa modalidade de adoção que frequentemente os pais adotantes partilhavam o filho adotivo com a família biológica que nasce a famosa adoção à brasileira.

Constitui adoção à brasileira o fato das pessoas registrarem em seu nome filhos não biológicos sem observar as exigências legais, muitas vezes utilizando documentos falsos de maternidade ou hospitais. A filiação é um meio de ligação entre as crianças e os pais, essas crianças passam a ter um vínculo, não só afetivo, mas jurídico com seus pais, dando origem assim a uma família. Com a…

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