Tributos como Forma de Distribuição de Renda

Publicado em 16/11/2004

TRIBUTOS COMO FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA


Introdução

A partir dos fins do século XIX, começou a ocorrer um alargamento das atribuições do Estado, que deixou sua posição de mero espectador do que ocorria no domínio econômico e nele passou a intervir em conseqüência principalmente: a) das grandes oscilações por que passavam as economias, fazendo com que fossem de períodos de grande euforia para períodos de depressão, e vice-versa; b) das crises provocadas pelo desemprego que ocorria em larga escala nas etapas de depressão, gerando grandes tensões sociais; e) dos efeitos cada vez mais intensos das descobertas científicas e de suas aplicações; d) dos efeitos originados da Revolução Industrial com o surgimento de empresas fabris de grande porte, com o conseqüente agravamento das condições materiais dos trabalhadores. Após a Primeira Grande Guerra, agravaram-se os fatos com a deterioração das finanças dos países direta ou indiretamente por ela afetados, com o aparecimento, após 1914, das denominadas "economias de guerra", que se acentuaram entre 1914 e 1918, e 1939 e 1945, fazendo com que algumas nações tivessem de preparar-se para o esforço bélico através da mobilização de todas as suas atividades econômicas.

Em conseqüência das razões acima enunciadas, o Estado passou a intervir no domínio econômico e social, utilizando as finanças públicas como instrumento dessa intervenção, iniciando-se, assim, o chamado período moderno das referidas finanças, encarregado de assegurar o bem-estar dos…

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