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Sujeito do Direito
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Já Kelsen define "pessoa" como não sendo um indivíduo ou uma comunidade de pessoas, mas a unidade personificada das normas jurídicas que lhe impõem deveres e lhe conferem direitos. Portanto, sob o prisma kelseniano, é a "pessoa" uma construção da ciência do direito.
Liga-se à pessoa a idéia de personalidade. Sendo a pessoa natural ou jurídica sujeito das relações jurídicas e a personalidade, a possibilidade de ser sujeito, presume-se que toda pessoa é dotada de personalidade.
Capacidade é, segundo Haroldo Valladão, a medida jurídica da personalidade. Ela indica uma extensão do exercício da personalidade. Capacidade consiste numa medida da personalidade em concreto. A capacidade do sujeito é condição de validade dos negócios jurídicos. O homem é dotado de uma capacidade genérica de ser sujeito de direitos. A personalidade se confunde com a capacidade.
Goffredo Telles Jr., diz que a personalidade consiste no conjunto de caracteres próprios da pessoa. Segundo este autor, os direitos da personalidade são aqueles comuns da existência, porque simples permissões dadas pela norma jurídica, a cada pessoa, de defender um bem que a natureza lhe deu.
Os direitos da personalidade são absolutos, intransponíveis, indisponíveis, ilimitados.
Todas as pessoas, sejam elas físicas ou naturais, têm personalidade,…
Liga-se à pessoa a idéia de personalidade. Sendo a pessoa natural ou jurídica sujeito das relações jurídicas e a personalidade, a possibilidade de ser sujeito, presume-se que toda pessoa é dotada de personalidade.
Capacidade é, segundo Haroldo Valladão, a medida jurídica da personalidade. Ela indica uma extensão do exercício da personalidade. Capacidade consiste numa medida da personalidade em concreto. A capacidade do sujeito é condição de validade dos negócios jurídicos. O homem é dotado de uma capacidade genérica de ser sujeito de direitos. A personalidade se confunde com a capacidade.
Goffredo Telles Jr., diz que a personalidade consiste no conjunto de caracteres próprios da pessoa. Segundo este autor, os direitos da personalidade são aqueles comuns da existência, porque simples permissões dadas pela norma jurídica, a cada pessoa, de defender um bem que a natureza lhe deu.
Os direitos da personalidade são absolutos, intransponíveis, indisponíveis, ilimitados.
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