Segurança e Medicina do Trabalho

Publicado em 22/04/2003

O impacto deste relatório sobre a opinião pública foi tremendo, e assim, em 1833, foi baixado o "Factory Act, 1833", que deve ser considerada como a primeira legislação, realmente eficiente no campo da proteção ao trabalhador.

Aplicava-se a todas as empresas têxteis onde se usasse força hidráulica ou a vapor:

  • proibia o trabalho noturno aos menores de 18 anos e restringia as horas de trabalho a 12 por dia e 69 por semana;
  • as fábricas precisavam ter escolas que deviam ser freqüentadas por todos os trabalhadores menores de 13 anos·.
  • a idade mínima para o trabalho era de nove anos, e um médico devia atestar que o desenvolvimento físico da criança correspondia à sua idade cronológica.

A promulgação do "Factory Act" e a opinião pública, decididamente contra os empregadores britânicos, levaram os industriais a seguirem o conselho de Baker, e me 1842, na Escócia, James Smith, diretor-gerente de uma industria têxtil em Deanston (Petshire) contratou um médico que deveria submeter os menores trabalhadores a exame médico antes de sua admissão ao serviço, examiná-los periodicamente, orientá-los em relação a problemas de saúde, e, tanto quanto possível, fazer a prevenção de doenças tanto ocupacionais como não ocupacionais. Surgiram então as funções específicas do médico de fábrica.

O grande desenvolvimento industrial da Grã-Bretanha levou ao estabelecimento de uma série de medidas legislativas, sendo de destacar-se a criação do "Factory Inspectorate", órgão do Ministério…

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