Reservas Contábeis

Publicado em 14/06/2003

RESERVAS


As Reservas constituem a parcela do patrimônio liquido que excede o capital integralizado, sendo resultantes de valores entregues pelos titulares do capital ou por terceiros (não em troca de participação no capital) e que não tenham transitado pela conta de Resultado do Exercício (Reservas de Capital) por não se referirem a contraprestação à entrega de bens ou serviços pela empresa; diferença entre novas avaliações de elementos do ativo e seu antigo valor contábil (Reservas de Reavaliações);e lucros não distribuídos (Reservas de Lucro).

As reservas são constituídas para atender os mais diversos fins, como por exemplo: proteção do capital social; a proteção do interesse de credores; prevenção contra provável perda futura; expansão; não distribuição de lucros frente a uma momentânea dificuldade financeira; atualização patrimonial (as de Reavaliação) etc.

Os principais problemas contábeis referentes ao tema dizem respeito à identificação dos eventos que ensejam a constituição de reservas, a forma de registro de sua baixa e das restrições à sua utilização de, além das divulgações necessárias em notas explicativas. E mais, dizem respeito às discussões teóricas sobre a própria validade técnica desse instituto.


CLASSIFICAÇÕES

De acordo com os parágrafos 1º, 3º e 4º do artigo da lei nº 6404/76, as reservas classificam-se em:

  • Reservas de Capital
  • Reservas de…

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