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Redução de Tributos sem Folha de Pagamento
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1 - Introdução
Este trabalho tem por finalidade descrever e conceiturar os encargos sociais incidente sobre a folha de pagamento dos empregados e dos empregadores. Tendo em vista que poucos são os que se lembram do planejamento trabalhista, uma das formas legais que proporcionam uma oportunidade para redução dos custos empresariais e até mesmo para a adequação da empresa à legislação em vigor, algo que pode evitar muitas surpresas desagradáveis no futuro.
As empresas em busca incansável pelo crescimento e fortalecimento precisam ser, inovadoras e criativas, desta forma surge as necessidade de estudar uma maneira de reduzir os encargos e obter economia fiscal.
Diante do Exposto, será abordado algumas situações em que possibilitem a redução de encargos trabalhistas mediante amparo legal.
2 - Folha de Pagamento
A sua confecção, além de ser um procedimento de caráter trabalhista, decorre de obrigatoriedade prevista no art. 47 do ROCSS – Regulamento da Organização de Custeio da Seguridade Social, que determina:
"A empresa é obrigada a:
I - preparar folha de pagamento da remuneração paga ou creditada a todos os segurados a seu serviço;
II – lançar mensalmente em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de todas as contribuições, o montante das quantias descontadas, as…
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