Provisões para 13º e Férias

Publicado em 01/06/2003

D – Provisão para Férias (Passivo Circulante)

C – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante)

pela remuneração de férias.........................1.500,00

pelo 1/3 constitucional...............................500,00

2.000,00

dos encargos sociais:

D – Provisão para Encargos sobre férias (Passivo Circulante) 710,00

C – INSS a Recolher (Passivo Circulante) 540,00

C – FGTS a Recolher (Passivo Circulante) 170,00


4 PROVISÃO PARA 13º SALÁRIO

Por ser também um encargo complementar de salário, o 13º salário deve ser apropriado como custo ou despesa adicional dos 12 meses normais do exercício, através de constituição de uma provisão para o 13º salário, na base de 1/12 do valor bruto da folha de pagamento, o que é importante para fins de apuração mensal de resultados.

Para empresas que pagam o 13º salário no prazo legal, e que encerram seu balanço em 31 de dezembro, não deverá haver saldo na provisão na data do balanço. A menos que a data de encerramento de balanço seja outra que não esta, só terá saldo nos balancetes mensais.

Uma empresa que encerra balanço em 31 de maio deverá ter uma provisão de 5/12 do valor bruto da folha de pagamento, em termos globais, exceto para os funcionários novos que entraram na empresa há menos de 5 meses. Se a empresa tiver a política e compromisso de pagamento de salários adicionais ao 13º obrigatório (14º ou 15º salário), deve efetuar idêntico provisionamento.

4.1…

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