Provisões para 13º e Férias

Publicado em 01/06/2003

D – Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante)

C – Adiantamento de Férias (Ativo Circulante)

O pagamento das férias só não pode ser debitado diretamente contra a conta de provisão, devido procedimento exigido pela legislação previdenciária, que permite somente registrá-lo em conta de adiantamento no Ativo Circulante em função da contabilização da folha de pagamento de salários.

Por ocasião de levantamento de balanços, o saldo da conta Adiantamento de Férias do Ativo circulante deve ser absorvida pela conta Provisão para Férias do Passivo Circulante, uma vez que não devem existir no balanço contas ou grupos de contas Ativos e Passivos que se compensem. Contudo recomenda-se a reversão desse lançamento no período seguinte, para a correta contabilização da folha de pagamento.

3.5 Exemplo

3.5.1 Constituição da Provisão

Tomando por base uma empresa tributada pelo Imposto de Renda com base no lucro real, optante pelo pagamento mensal por estimativa, que levante balanço para apuração do imposto efetivo somente em 31.12.2002 e provisiona-se mensalmente as férias com base em valor estimado de 1/12 sobre a folha de salários mensais, contabilizando mensalmente em 2002:

D – Férias de Empregados (Custo de Produção e/ou Despesa Operacional)

C – Provisão para Férias (Passivo Circulante) x.xxx,xx

D – Encargos Sociais s/ Férias Provisionadas (Custo de Prod. E/ou Desp. Operacional)

C – Provisão p/ Encargos Sociais Férias…

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