Processo Decisório Empresarial

Publicado em 21/08/2014

  Para Sillos, o planejamento tributàrio é a expressào utilizada para representar o conjunto de procedimentos adotados pelo contribuinte com o objetivo de eliminar, reduzir ou diferir para momento mais oporruno a incidència de tributo.   A questào tributària tem sido alvo de preocupacào por parte das organizacòes nacionais, urna vez que o custo tributàrio presente nas atividades operacionais afeta diretamente o resultado financeiro e econòmico de forma relevante.  As oporrunidades de reducào da carga tributària de forma legai existem e podem ser utilizadas com responsabilidade e conhecimento profondo da legislacào tributària vigente, no entanto, as atividades de elisào fiscal nào devem ser confundidas com as ilegalidades oriundas da sonegacào fiscal.  A sonegacào fiscal ou evasào fiscal està vinculada a pràticas ilegais de reducào do ònus tributàrio, por meio de simulacào ou fraude.

  Para Peixoto (2004, p. 73) “em ocorrendo um fato jurídico tributàrio, isto é, um fato gerador, a expressào Evasào Fiscal trata-se de urna forma de nào pagar o tributo, neste caso, por meio de simulacào, dolo ou fraude”.  A evasào fiscal difere da elisào fiscal, pois, enquanto a evasào fiscal reduz a carga tributària de forma ilícita, através de simulaçào, dolo ou fraude, a elisào fiscal ou planejamento tributàrio possibilità a reducào de carga tributària por meio de alternativas legais e nào vedadas pela legislaçào vigente.

4.1   imposto não acumulativa

Nesse tópico iremos aborda imposto não acumulativo, em uma linguagem, mas simples,…

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