Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Preços de Transparência
1377 visualizações
3810 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Preço de Transferência
Prefácio
A exemplo dos ordenamentos jurídicos de outros países do mundo e acompanhando a tendência mundial da globalização, o Brasil instituiu normas a respeito da transferência de preços.
Percebe-se que o objetivo foi mensurar e controlar os preços praticados nas operações entre pessoas vinculadas (matriz, filial, controlador, sociedade controlada ou coligada, etc.), que envolvam compra e venda de bens e direitos, entre pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil, com outras pessoas sediadas no exterior.
Tratamos da Instrução Normativa SRF nº 38, de 30.04.97 e da Portaria MF nº 95, de 30.04.97, ambas regulamentadoras das disposições dos arts. 18 a 24 e 28 da Lei nº 9.430, de 27.12.96, que introduziram diversos aspectos sobre os preços de transferência. Certamente, esses novos controles acarretarão uma postura mais cuidadosa dos preços nas operações que envolvam tributação internacional.
Introdução
Com a Instrução Normativa SRF nº 38, de 30.04.97, foram estabelecidas várias regras
para o controle dos preços de transferência, entendidos como tais os preços a serem praticados nas operações de compra e venda de bens e direitos, efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com pessoas físicas ou jurídicas do exterior, que sejam consideradas "vinculadas".
A IN disciplinou essas transações para coibir a transferência indireta de lucros (resultados) para o exterior, pela…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
