Planejamanto Tributário

Publicado em 24/05/2006

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO


1.0 - Introdução


"Planejamento corresponde ao detalhamento das alternativas selecionadas dentro de determinada perspectiva temporal considerada pela empresa como médio e longo prazo (um ano, por exemplo) quantificando-se analiticamente recursos, volumes, preços, prazos, investimentos e demais variáveis planejadas."

É a incessante busca de dispositivos legais que permitam a redução da carga tributária.

Estes dispositivos muitas vezes não estão na legislação federal, mas, nas estaduais ou municipais.

A Constituição Federal de 1988 e legislação complementar oferecem, incentivos fiscais para empresários que se estabelecem em determinadas regiões do território nacional em detrimento de outras.

As deficiências na formação da legislação e os buracos, propositalmente ou não, nela existentes são utilizados pelos mais "espertos" como forma de evitar o pagamento de impostos, através do que convencionaram chamar de "Planejamento Tributário".

Visa principalmente comentar os dispositivos legais e regulamentares do imposto de renda e de outros tributos que se apresentam como verdadeiros incentivos à sonegação.


2.0 - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO UTILIZANDO OS MEIOS LEGAIS


Mostraremos o verdadeiro "PLANEJAMENTO", especialmente baseado na legislação tributária, mediante o aproveitamento

principalmente de incentivos fiscais e diferenças de tributação. E, como ponto culminante, o "PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL", que deixa as grandes fortunas praticamente…

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