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Perícia Contábil
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Necessário nesta esteira de raciocínio buscar alguns aspectos doutrinários essenciais a prova. A produção da prova pericial, em especial a contábil, com o intuito de se constituir um elemento técnico de referência, pressupõe que o profissional responsável por esta – perito contábil – possua um domínio das noções fundamentais quanto a este instituto, qual seja a finalidade da prova, a competência do ônus da prova, os meios de prova disponíveis, dentre outros.
Basicamente, são estas as noções que procuramos relatar neste capítulo, visando propiciar um mínimo conhecimento aos interessados da associação da prova pericial com o contexto-jurídico.
4.3 A verificação da prova pericialA prova pericial visa a prova, fundamentalmente, a convencer o Juiz que figura, deste modo, como o seu principal destinatário.
Diríamos não apenas convencer, mas sobretudo constringir e nortear a formação do seu convencimento, pois sabemos que, por força de disposição legal (CPC, art. 131), o julgador não pode decidir contra a prova existente nos autos, sob pena de nulidade da sentença. O princípio da persuasão racional, adotado pelo CPC vigente, desautoriza o Juiz a julgar segundo a sua íntima convicção, importando-lhe que o faça de maneira fundamentada; a fundamentação, no caso, é feita com vistas à prova…
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