Organização de Seguridade Social

Publicado em 22/04/2003

Exemplos práticos de dedução de contribuinte individual

a) Determinado segurado se filiou ao RGPS na condição de contribuinte individual (anteriormente enquadrado como autônomo) em 02/01/2000. Prestou serviços a duas empresas. Da empresa "A" recebeu R$ 500,00 e da empresa "B" recebeu R$ 300,00. Sua contribuição, incluindo a dedução permitida por lei, será de:

Remuneração auferida pelo segurado no mês = R$ 800,00

Contribuição individual (sem dedução) = R$ 160,00 (20% x 800,00)

Contribuição patronal – empresa "A" = R$ 100,00 (20% x 500,00)

Contribuição patronal – empresa "B" = R$ 60,00 (20% x 300,00)

Possibilidade de dedução = R$ 72,00 (45% x 160,00)

Limite de dedução = R$ 72,00 (9% x 800,00)

Contribuição do segurado = R$ 88,00 (R$ 160,00 – R$ 72,00)

b) Determinado segurado filiado ao RGPS anteriormente a 29/11/1999 na condição de empresário, recebe remuneração (pro-labore) de uma empresa no valor de R$ 1.500,00. Contribui atualmente pela tabela de transitoriedade do salário-base na classe 5, ou seja, sobre o valor de R$ 715,00. Sua contribuição, incluindo dedução permitida por lei, será:

Remuneração auferida pelo segurado no mês = R$ 1.500,00

Contribuição individual (sem dedução) = R$ 143,00 (20% x 715,00)

Contribuição patronal da empresa = R$ 300,00 (20% x 1.500,00)

Possibilidade de dedução = R$ 135,00 (45% x 300,00)

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