O Impacto dos Impostos no Brasil

Publicado em 25/01/2005

O IMPACTO DOS IMPOSTOS


1. INTRODUÇÃO:


No mundo globalizado de alta competividade as empresas necessitam estar "enxutas" em relação aos desembolsos. Então devem gastar adequadamente seus recursos afim de que o lucro desejado seja alcançado.

Para atingir seus objetivos uma nação necessita de recursos. Uma das principais fontes de recursos existentes são os tributos, que podem ser conceituados como "as receitas derivadas que o Estado recolhe do patrimônio dos indivíduos, baseado no seu poder imposto, regulado por normas". Os tributos no Brasil podem ser divididos em três grandes categorias: os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria.

É muito comum vermos pessoas jurídicas enquadradas como "microempresas" (ME) ou "empresas de pequeno porte" (EPP) gozando de benefícios que tal enquadramento lhes confere.

Por não ser um estado unitário e, portanto, ter diferentes esferas que têm como objetivo atender às demandas da população, os tributos são também de diferentes competências, são elas: federal, estadual e municipal. Isto não é de se estranhar já que estamos em um regime federativo, onde as esferas de governo são coordenadas e independentes nas suas respectivas alçadas e ambas atuam diretamente sobre o povo. Tal característica aumenta ainda mais a confusão da realidade tributária brasileira, sendo emitidas anualmente centenas de normas por parte do governo.

A pesquisa utilizará referências bibliográficas e entrevistas a empresários que não conseguiram se manter e os que ainda estão lutando contra esse monstro que nos afeta.

A…

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