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O Empregado
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O gerente é empregado de confiança, recebendo salário mais elevado do que a maioria dos demais empregados, exercendo cargo de chefia e investido de mandato de fato ou de direito. Também são exercentes de cargo de confiança chefe de departamento ou filial, nos termos do art.62, inciso II, da CLT.
A estes empregados são aplicáveis, em principio, as disposições referentes à jornada extraordinária, quando "o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, for inferior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de 40% (quarenta por cento)", como se infere da dicção do parágrafo único, do art.62, do texto consolidado.
11- SINDICATOSão, inequivocamente, empregados os trabalhadores de sindicatos. A CLT, no entanto, aponta situações impeditivas à admissão de empregados e exige, para validade do contrato de emprego, que a indicação do trabalhador seja homologada pela assembléia do órgão classista.
12- TRABALHADOR TEMPORÁRIOTrabalhador temporário é um trabalhador subordinado atípico, cuja atividade laborativa é regulada pela Lei 6.019/74.
É reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (Enunciados 256 e 331, I).
O funcionamento da empresa de trabalho temporário depende do registro junto ao Departamento Nacional de Mão-de-obra do Ministério do Trabalho (art.5º da precitada lei).
Trabalho temporário…
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