Normas Jurídicas

Publicado em 22/04/2003

NORMAS JURIDICAS


Antes da definição de norma jurídica, torna-se necessário explanar um pouco a respeito do Direito, já que ambos são indispensáveis entre si.
Desde os tempos mas remotos, que o homem procura viver em grupos, em sociedade. Isso sempre ocorreu e ainda ocorre, pois os homens não são auto-suficientes, eles precisam se unir para:

  • A conquista de territórios
  • Se defenderem de ataques inimigos
  • Produzirem produtos que serão trocados ou consumidos por outros
  • Trocarem informações, afeto e para outros fins.
Como já observado pelo filosofo Aristóteles, "O homem é um ser eminentemente social".

Conseqüentemente, por viver em sociedade, o ato de um individuo irá interferir na vida de outros, essa interferência pode não ser bem vista ou aceita.
Então, tornou-se necessário, a criação do Direito, que nada mas é, do que um conjunto de regras obrigatórias que terão como objetivo a promoção da justiça, da paz e da ordem social.

Essas regras ou normas, serão objetos de nossos estudos. Vale lembrar, que existem normas que também pregam a justiça, a paz e a ordem, entretanto, não são classificadas como normas jurídicas. Exemplo: Normas Religiosas, que se baseiam na fé revelada por uma religião.…

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