Métodos de Depreciação

Publicado em 29/11/2006

  • Os imóveis (edificações) devem ser depreciados em 25 anos (método linear), utilizando-se, portanto, uma taxa anual de 4% (quatro por cento).
  • O terreno, que é parte integrante de uma edificação, não deve ser depreciado. Assim sendo, é necessário separar na Contabilidade e no Controle de Bens Patrimoniais os registros do valor da edificação, daqueles relacionados ao valor do terreno.

Deve levar em consideração que: "a taxa de depreciação aplicável a cada caso é obtida é obtida mediante a divisão de 100% (cem por cento) pelo prazo de vida útil, em meses, trimestre ou em anos, apurando-se assim a taxa mensal, trimestral ou anual a ser utilizada".

O prazo de vida útil admissível para fins de depreciação de bem adquirido usado é o maior dentre os seguintes (RIR/99, art. 311):

  • metade do prazo de vida útil admissível para o bem adquirido novo;
  • restante da vida útil do bem, considerada esta em relação à primeira instalação ou utilização desse bem.

O fisco admite ainda que a empresa adote taxas diferentes de depreciação, quando suportadas por laudo pericial do Instituto Nacional de Tecnologia, ou de outra entidade oficial de pesquisa cientifica ou tecnológica (art. 310, § 2º, do RIR/99). Logicamente, para o fisco não haverá problemas se a empresa adotar taxas menores de depreciação que as admitidas.

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