Legítima Defesa da Honra como Causa Excludente de Antijuridicidade

Publicado em 26/03/2005

Legítima Defesa da Honra como Causa Excludente de Antijuridicidade


1. INTRODUÇÃO

O adultério, além de um princípio imoral, é crime.

A ordem jurídica, ao admitir a tese da legítima defesa, também a permitiu quanto à honra, coisa da personalidade.

Analisaremos a seguir, a aplicabilidade da tese citada como causa excludente de antijuricidade, como de tudo que a envolve, amor, ciúmes, paixão, honra dentre outros.


2. AMOR, CIÚMES E PAIXÃO.

Abordaremos sobre os três elementos principais subjetivos, em torno dos quais esta revolve: o amor, a paixão e o ciúme.

2.1. Amor.

No geral, falar sobre o amor parece simples, mas não é.

O amor é o afluxo de outros elementos subjetivos, virando em algo maior e desigual, detentor de um poder irresistível, hipótese de resultar conseqüências catastróficas.

Quem ama, quer ser o dono do que é amado, viver intimamente, constantemente, única e exclusivamente, em seu egoísmo tamanho que não suporta rejeição.

Diante das confusões feitos pelo amor, é necessário ver em duas formas diferentes: amor platônico e amor físico.

Amor platônico é aquele em que o amante tem o que quer pelo simples desejo no ser amado, às vezes, sem contato físico algum, é puro como água potável e profundo como o universo.

Amor físico é algo que se traduz o ser amado em profundidade, tem a exigência de bem íntimo e não…

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