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As bebidas classificadas no TIPI esto sujeitas incidência do IPI, fixado em reais, por unidade ou por determinada quantidade de produto. Para fins de ser estabelecido o valor do imposto, devem ser enquadrados em classes de valores, por ato do Secretário da Receita Federal, para isso, o contribuinte deve informar Secretaria da Receita Federal as características de fabricação e os preoçs de vendas, por espécie e marca do produto e por capacidade do recipiente.
O contribuinte que no prestar as informações, ou que presta-las de forma incompleta ou com incorentes, ter o seu produto enquadrado ou reenquadrado de ofício, sendo devida a diferença de imposto, acrescida dos encargos legais.
O enquadramento inicial dos produtos nas classes, que poder ser alterado de ofício ou a pedido do próprio contribuinte, ocorrer segundo os seguintes critérios:
A capacidade do recipiente em que so comercializados, agrupados em quatro categorias:
1. de 180 ml
2. de 181 a 375 ml
3. de 376 a 670 ml
4. de 671 a 100 ml
Os preços normais de venda efetuada por estabelecimento industrial ou os preços de venda do comércio atacadista ou varejista.
O Enquadramento do produto ou de grupo de produtos poder se dar sob classe rica.
Nos termos do disposto no artigo 1º da Lei 7.798/89, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados nas posições 22.04, 22.05, 2206.00 e 22.08 , ficam sujeitos ao imposto de acordo com a distribuição por classes.
O contribuinte que no prestar as informações, ou que presta-las de forma incompleta ou com incorentes, ter o seu produto enquadrado ou reenquadrado de ofício, sendo devida a diferença de imposto, acrescida dos encargos legais.
O enquadramento inicial dos produtos nas classes, que poder ser alterado de ofício ou a pedido do próprio contribuinte, ocorrer segundo os seguintes critérios:
A capacidade do recipiente em que so comercializados, agrupados em quatro categorias:
1. de 180 ml
2. de 181 a 375 ml
3. de 376 a 670 ml
4. de 671 a 100 ml
Os preços normais de venda efetuada por estabelecimento industrial ou os preços de venda do comércio atacadista ou varejista.
O Enquadramento do produto ou de grupo de produtos poder se dar sob classe rica.
Nos termos do disposto no artigo 1º da Lei 7.798/89, as saídas dos estabelecimentos industriais ou equiparados a industrial dos produtos classificados nas posições 22.04, 22.05, 2206.00 e 22.08 , ficam sujeitos ao imposto de acordo com a distribuição por classes.
CONCLUSÃO
De acordo com as disposições legais, considerar-se-á estabelecimento industrial preponderantemente fabricante dos produtos descritos acima, para fins de benefício da suspensão do…
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