Fundações

Publicado em 01/05/2005

Fundações

2005


Introdução

Fundações são entes jurídicos que tem por característica o patrimônio, e deverá ser administrado de modo a atingir o cumprimento das finalidades estipuladas pelo seu instituidor, conforme o código civil art. 62 parágrafo único "a fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência". Finalidades ilícitas, impossíveis ou inúteis, o Ministério Público ou qualquer interessado poderá promover a extinção da fundação ou a não constituição da mesma.

Como o fator preponderante é o patrimônio, estes devem ser suficientes para a manutenção da entidade e desenvolvimento de suas finalidades e os mesmos devem ser bens livres, ou seja, legalmente disponíveis, que não estejam em testamentos a terceiros, não façam parte de penhora ou processos judiciais, entre outros.

Recentemente foi regularizado mais um tipo de Fundação, as Fundações de Apoio, são instituições criadas com finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino, extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico, de interesse das instituições federais de ensino superior – IFES –, e também das instituições de pesquisa.

Deverão estar constituídas na forma de fundações de direito privado, sem fins lucrativos e serão regidas pelo Código Civil Brasileiro. Sujeitam-se, portanto, à…

É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo

O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.

Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.

O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.