Estudo de Tributos

Publicado em 03/10/2003

O que são taxas?

R – Taxa é um tributo vinculado com o exercício de poder de policia (atividade da administração publica) ou com prestação de algum serviço publico para um beneficiário. Tem caráter remuneratório.

O que é contribuição de melhoria?

R – Contribuição de melhoria é quando o governo ajuda o beneficiário seja com algo construído para valorizar o seu imóvel ou mantendo seu esgoto em ordem.

O que são empréstimos compulsórios?

R – Empréstimos compulsórios é uma modalidade de tributo que tem a promessa de restituição futura.

Além de impostos, taxas e contribuições de melhoria a constituição se refere mais duas espécies de…

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