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Equivalência Patrimonial
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Quando ocorrer a alienação ou baixa do investimento pode neste momento Ter uma conseqüência fiscal, pode ser apurado um menor ganho tributável.
(*) O l° C.C. apreciou um recurso no processo em que o fisco considerou reavaliação a falta de redução do investimento no balanço de 31-12-82. O órgão colegiado deu provimento ao recurso porque a fiscalização foi realizada posteriormente a 31-12-83, quando a recorrente fez o ajuste. Com isso a falta de ajuste em 31-12-82 ficou danada ( AC N° 103 – 08757/88, no DOU de 18-05-89)
(*) IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS-HIROMI HIGUCHI
ALGUNS EFEITOS FISCAIS NA AVALIAÇÃO INDEVIDA PELO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
São eles:
(*) O l° C.C. apreciou um recurso no processo em que o fisco considerou reavaliação a falta de redução do investimento no balanço de 31-12-82. O órgão colegiado deu provimento ao recurso porque a fiscalização foi realizada posteriormente a 31-12-83, quando a recorrente fez o ajuste. Com isso a falta de ajuste em 31-12-82 ficou danada ( AC N° 103 – 08757/88, no DOU de 18-05-89)
(*) IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS-HIROMI HIGUCHI
ALGUNS EFEITOS FISCAIS NA AVALIAÇÃO INDEVIDA PELO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
- Autos de infração são lavrados: em cumprimento ao item 5 do PN n° 1071/78; -quando condições para essa avaliação não satisfeitas.
- Autos de infração são lavrado: item 5 do parecer diz que inexistindo relevância ou influência na participação societária, o investimento será obrigatoriamente avaliado pelo custo de aquisição.
AVALIAÇÃO
São eles:
- Método de Custo
- Método da Equivalência Patrimonial ( objeto principal do presente comentário)
MÉTODO DE CUSTO
A Lei 6.404/76 no seu artigo 183 define os critérios para avaliação do Ativo no seu…
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